03
Scope / use / payment basis
Pagamentos e Comerciais
Não há taxas ou pagamentos associados ao uso dos serviços disponíveis neste site, salvo disposição em contrário em seções específicas.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Literacia Cibernética, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Literacia Cibernética, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site incluem treinamento em literacia cibernética e educação em segurança digital, conforme descrito nas seções relevantes do site.
04
Billing / cancellation / adjustment
Condições Comerciais Gerais
Qualquer uso dos serviços deve estar em conformidade com as leis aplicáveis e com os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Rights BRTodo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
WIPOO site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights material legal provisions, including governing standards, dispute handling, liability limits, and related notice obligations. For the operative language of each clause, review the referenced documents below.
07
Legislação Aplicável e Disputas
HCCHEstes termos são regidos pelas leis do Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do país.
08
Contato e Atualizações
UN DeclarationPara atualizações sobre os termos de uso, entre em contato através das informações disponíveis no site.